Annanda M S Leite | Jusbrasil

Annanda M S Leite

Recomendações

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Comentário · há 29 dias

Como fica o Simples Nacional em 2021?

Cunha Mantovani Advogados · há 29 dias

Comunicado aos nobres colegas: Ao contrário do previsto em lei FEDERAL, o ilustre governador de São Paulo está cobrando ICMS das empresas cadastradas no SIMPLES. Quem não recolhe, tem seu nome indicado a protesto! E agora, terão esses pequenos empreendedores condições de lutar contra o governo tirano que aqui se instalou?

Comentário · há 29 dias

Como fica o Simples Nacional em 2021?

Cunha Mantovani Advogados · há 29 dias

Caro amigo, apenas um detalhe: empresas produtoras de bebidas alcoólicas podem, sim, se enquadrar no simples. Vinhos, licores, cervejas, cachaça etc de pequenos produtores, com produção própria, podem se enquadrar no simples.

R

Comentário · há 29 dias

Como fica o Simples Nacional em 2021?

Cunha Mantovani Advogados · há 29 dias

"Com o SIMPLES, o pequeno e médio empresário também pode contar com alíquotas mais leves do que se estiver no Lucro Real ou Presumido". Nem sempre amigo, muito cuidado ao afirmar isso, pois não é verdade.

Bernardo César Coura

Notícia · há 3 meses

Dicas para a empresa se adequar à LGPD

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Marcelo Trigueiros

Artigo · há 9 meses

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Larissa Santana Mendes

Comentário · há 6 meses

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. Afinal, quando entra em vigor?

Renata Castro · há 6 meses

Em suma, qual data entrará em vigor?

Emmanuel Correa

Comentário · há 6 meses

Passageiro que teve voo cancelado ou alterado durante a pandemia tem direito a indenização?

Bruno Pellizzetti · há 6 meses

Excelente texto Dr. Bruno!!!

Entretanto, gostaria de ponderar algo muito sério em que devemos refletir.

É realmente importante avaliar caso a caso, como dito ao final, verificando a responsabilidade da empresa, bem como sua justificativa para o caso em tela para que seja identificado se a empresa está se escorando na pandemia para justificar seus erros ou não.

O prejuízo de empresas desse setor é inegável no período da pandemia e infelizmente vivemos em um país em que muitas pessoas visualizam em cada movimento uma "oportunidade", e isso não deve ser aplaudido ou disseminado.

Em um período em que diariamente cada país tomou decisões emergenciais para garantir a proteção de sua nação, de forma acertada ou não, as companhias aéreas tiveram que cancelar milhares de voos por terem sido impedidas de operar pousos e decolagens em diversos locais, sendo assim, não vejo como legítimo simplesmente colocar a fragilidade do consumidor em comparação com a empresa, para buscar indenização por danos morais, em razão do cancelamento de um voo que era vontade da companhia operar, mas foi impedida.

Nós advogados, assim como os magistrados, devemos ter cautela com este tipo de demanda, pois o excesso de ações neste sentido, pode inclusive afastar as empresas do nosso país, e ou aumentar drasticamente os preços das passagens aéreas vindo a prejudicar os consumidores ao invés de ajudar, pois o impacto econômico de ações de massa é gigantesco no orçamento das empresas e fazem parte da avaliação de risco do negócio quando elas pensam em operar ou deixar de operar em nosso país.

Esclareço que não sou advogado de nenhuma companhia aérea, pelo contrato, já logrei êxito em processos contra as companhias aéreas, mas deve haver distinção entre fazer valer o direito do seu cliente, e buscar o oportunismo em uma relação de consumo fragilizada em razão de uma pandemia.

Comentário · há 6 meses

Passageiro que teve voo cancelado ou alterado durante a pandemia tem direito a indenização?

Bruno Pellizzetti · há 6 meses

Dr. boa tarde !
Sou advogado e tenho atuado em favor dos consumidores nos casos de atraso e ou cancelamento de voo, muito esclarecedora e oportuna, ainda mas quando é feita de modo que os leigos possam entender.
Nos casos em que eu patrocino, nossa maior percepção é a instalação do caos "quanto pior , melhor para as companhias e agências de viagem".
Embora a MP e a lei recém criada venha favorecer as empresas, nem o minimo exigido nessa lei esta sendo cumprida pelas aéreas.
Me coloco a disposição para em querendo podermos criar novos debates a respeito.
Grato.

Bruno Pellizzetti

Artigo · há 6 meses

Passageiro que teve voo cancelado ou alterado durante a pandemia tem direito a indenização?

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