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Emmanuel Correa, Advogado
Emmanuel Correa
Comentário · há 6 meses
Excelente texto Dr. Bruno!!!

Entretanto, gostaria de ponderar algo muito sério em que devemos refletir.

É realmente importante avaliar caso a caso, como dito ao final, verificando a responsabilidade da empresa, bem como sua justificativa para o caso em tela para que seja identificado se a empresa está se escorando na pandemia para justificar seus erros ou não.

O prejuízo de empresas desse setor é inegável no período da pandemia e infelizmente vivemos em um país em que muitas pessoas visualizam em cada movimento uma "oportunidade", e isso não deve ser aplaudido ou disseminado.

Em um período em que diariamente cada país tomou decisões emergenciais para garantir a proteção de sua nação, de forma acertada ou não, as companhias aéreas tiveram que cancelar milhares de voos por terem sido impedidas de operar pousos e decolagens em diversos locais, sendo assim, não vejo como legítimo simplesmente colocar a fragilidade do consumidor em comparação com a empresa, para buscar indenização por danos morais, em razão do cancelamento de um voo que era vontade da companhia operar, mas foi impedida.

Nós advogados, assim como os magistrados, devemos ter cautela com este tipo de demanda, pois o excesso de ações neste sentido, pode inclusive afastar as empresas do nosso país, e ou aumentar drasticamente os preços das passagens aéreas vindo a prejudicar os consumidores ao invés de ajudar, pois o impacto econômico de ações de massa é gigantesco no orçamento das empresas e fazem parte da avaliação de risco do negócio quando elas pensam em operar ou deixar de operar em nosso país.

Esclareço que não sou advogado de nenhuma companhia aérea, pelo contrato, já logrei êxito em processos contra as companhias aéreas, mas deve haver distinção entre fazer valer o direito do seu cliente, e buscar o oportunismo em uma relação de consumo fragilizada em razão de uma pandemia.
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