Annanda M S Leite | Minhas publicações no JusBrasil

Annanda M S Leite

Publicações

(5)

Annanda M S Leite

Artigo · há 11 meses

Controle da Administração Pública sobre parceria entre a administração e particulares.

Resumo Este artigo trata de um caso de controle de licitação efetuado por órgão externo, o Ministério Público. O Caso é uma denúncia-crime que o MP fez, contra a Prefeita de Amargosa-BA, Karina Silva...

3

Annanda M S Leite

Artigo · há 11 meses

Distinção de atos vinculados e discricionários.

Atos administrativos são atos que a administração pública realiza dentro dos preceitos definidos em Lei, estes atos tem atributos próprios, classificações diferentes, tem elementos definidos , tem...

2

Annanda M S Leite

Artigo · há 11 meses

Princípios do Direito do Trabalho

Em todas as áreas existem princípios e no direito do trabalho não seria diferente, até mesmo porque os princípios do direito do trabalho subdividem a forma de interpretação dos direitos...

4

Annanda M S Leite

Artigo · há 11 meses

A eventual obrigação dos pais de indenizar seus filhos em decorrência do abandono afetivo.

O Abandono Afetivo é um tema recente no direito, é uma situação diferenciada em que aborda aspectos sentimentais da convivência familiar dentre eles amor, carinho e atenção. O Brasil passa assim a...

4

Annanda M S Leite

Artigo · há 11 meses

Princípios do Direito de Família

A igualdade jurídica de todos os filhos também conhecido como princípio da isonomia de tratamento dos filhos independente da sua procedência. Sabe-se que uma família é formada de diversas formas,...

5

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Annanda M S

Carregando

Annanda M S Leite

Entrar em contato